O objetivo deste artigo é discutir a ofensa sexual cometida por adolescentes/jovens adultos e as implicações sociais e jurídicas decorrentes. A adolescência é um período em que ocorrem mudanças significativas e a ofensa sexual é uma questão de saúde pública, complexa e multideterminada. Cometer ofensa sexual na faixa etária entre 16-21 anos traz a necessidade de compreensão contextualizada, pois envolve dimensões jurídicas diferenciadas. Trata-se de uma pesquisa documental com os prontuários de cinco adolescentes atendidos em uma instituição de saúde pública. (...) Os dados foram analisados a partir de categorias que conectam as vitimizações a aspectos sociofamiliares e implicações jurídicas. Os resultados apresentaram a polivitimização na história de vida e um ponto limite de virem a lidar com conjunto de regras de criminalização ou de proteção, de enfrentarem contextos jurídicos com legislações diferentes, quando ainda pertencem ao mesmo contexto familiar e à mesma comunidade. A responsabilização não pode ser a única resposta. (shrink)

Este texto discute a relação imagem/palavra no filme _O Processo do Rei_, de João Mário Grilo, pois acredito que aqui, a palavra ganha uma dimensão imagética e a imagem converte-se em narrativa. O Cinema, na sua origem, foi histórico, e há quem diga que ele sempre o é, apresenta, na sua própria urdidura, as marcas do seu processo de criação. Assim sendo, muitas vezes recorreu-se ao cinema para contar a História, recontá-la, exaltá-la, torná-la imagem para que ela possa, novamente, ser (...) discutida e quiçá, revivida. O grande problema que se põe ao cinema Histórico é: como recontar através de imagens em movimento um tempo que chegou até nós pela palavra e pelas imagens pictóricas? Como manter uma fidelidade imagética ao tema que se pretende retratar? Em alguns casos, o peso da história sufoca o próprio filme (vide algum cinema francês dos anos 40/50). Mais ainda, como ser ao mesmo tempo iconicamente fiel, mas profundamente contemporâneo, explorando aspectos eternos e cíclicos da própria História? O realizador João Mário Grilo conseguiu resolver esta equação em seu filme O Processo do Rei, de 1989, onde a palavra histórica vira imagem, fiel e infiel de um tempo que passou, mas cujo sentido continua profundamente presente. (shrink)

Seriam as mulheres notáveis e intelectualmente talentosas exceções à regra? A esta pergunta, que reflete com precisão uma concepção do feminino reiteradamente apresentada e defendida por filósofos e escritores filiados às mais diversas tradições intelectuais, Laura Cereta, uma humanista italiana do século XV, busca responder em uma das cartas mais agudas de seu conjunto de ensaios epistolares. Ao longo das linhas endereçadas a um correspondente que recebe, ironicamente, o nome de Bibolo Semproni, Cereta desafia e busca refutar, com base em (...) exemplos tomados da história e da mitologia, a ideia segundo a qual as mulheres seriam, por natureza, moral e intelectualmente inferiores. Trata-se, neste artigo, de seguir de perto o argumento desenvolvido pela autora na carta em questão, destacando, em especial, sua defesa do direito das mulheres à educação e seu recurso à imagem de uma espécie de árvore genealógica, uma longa e nobre linhagem de mulheres célebres – uma generositas –, que apontaria para a existência de uma república das mulheres [respublica mulierum] documentada e constituída historicamente. (shrink)

The following article is dedicated to the philosophy of culture developed by Tobias Barreto and the implications it can offer to philosophical practice. The author of Glosas Heterodoxas a um dos Motes do Dia, ou Variações Antissociológicas (1884/1887) presents us with a way of conceiving culture that has something to contribute to the philosophical characterization of this concept. In its neo-Kantian phase, the thematization of culture is marked by a reflection that goes beyond the limits of legal theory to move (...) towards epistemology and philosophical anthropology, in the inaugural act of a philosophy of culture that will directly influence Brazilian culturalism. By defining culture as the result of humanity's free creations in society, Barrett's philosophy opens up a horizon for considering culture as the inescapable soil of human achievements. Based on this conception, if no value capable of guiding humanity arises uncreated in the history of civilizations, it is because there is an endless process of cultivation in which humanity is freely made real. At the root of this process is an effort to make current values triumph, in a constant denial of nature. As we have analyzed, faced with Barrett's articulations of the concepts of culture, nature, society and freedom, we are invited to think about the extent to which philosophy itself is responsible for waking us up from our cultural slumber, from which we forget that theoretical life and its laws spring from the cultural soil of values. (shrink)

Regarding the selection of the legislative representatives, the elective system is the system that most democratic organizations have adopted. It has become so present nowadays that we take for granted the identification between elective system and representative democracy. But is this identification a correct one? I argue that it is not, since the meaning of 'representative democracy' has no reference to specific mode of selection of the representatives. And, since democracy and other methods of selection are compatible, it should adopted (...) the best one. The criteria of competence for the exercise of the political power ought to be the adopted method of selection, for it is the best one. I too argue that, in the context of division of labor into public and private labor, this is precisely what public representation aims: to leave to the experts the exercise of public labor. (shrink)

Após a pandemia, que paralisou o planeta social e economicamente, obrigando os governos a imporem confinamentos o mundo acordou, dois anos depois, com uma “operação militar especial” da Rússia contra a Ucrânia.Este sinal de agressão levantou o fantasma de um conflito mundial tendo como teatro de operações a Europa. A imposição de sanções económicas e o facto da ONU não ter conseguido atuar veio evidenciar que a ordem internacional poderá ter sido posta em causa.A tensão com a NATO e os (...) seus estados membros a apoiarem a causa ucraniana tem criado condições para o acelerar deste conflito. (shrink)

This book engages the concept of necropolitics to present a vision of how to understand the physical body as a space of power and resistance to social order, in the context of the Kashmir resistance. The author sheds new light on the relations between India and Pakistan, with a focus on tensions over the Kashmir region, in order to better understand the emergence and stabilization of the narrative that criminalizes and thus justifies the population that rebels against state actions in (...) the region. The research draws from archival and interview research and presents the reader with new insight into both conceptual and material dimensions of necropolitics. (shrink)

The title of the paper is an allusion to Philip K. Dick’s book Do Androids Dream of Electric Sheep? (which inspired the movie Blade Runner) and aims, at once, to highlight the (possible) relation between Criminal Law and Artificial Intelligence in its two dimensions of criminal protection (hence the reference to ‘electric crimes’) and criminal liability (hence the reference to the androids’ dreams), within the background problem of knowing whether Artificial Intelligence is truly mind. The purpose of this paper is, (...) precisely, to identify whether there is indeed such relation, in those two dimensions, and making use of a mediating concept, the concept of ‘mind (or ‘mentality’). I argue that Artificial Intelligence “specimens” do not have a mind and, therefore, its protection and regulation by Criminal Law is impaired. I conclude by presenting a choice between a total irrelevance model of Artificial Intelligence to Criminal Law and a model in which Artificial Intelligence emerges as object and subject of Criminal Law by analogy with persons. (shrink)

Porventura, o principal problema a enfrentar em Filosofia Normativa é aquele que designarei de ‘problema da compatibilidade’: as normas têm duas características essenciais, a necessidade e a violabilidade, que parecem ser incompatíveis. De acordo com a primeira das características intrínsecas das normas, se p é obrigatório, então p tem de ser verdadeira. De acordo com a segunda das características intrínsecas das normas, mesmo sendo p obrigatório, p pode não ser verdadeira. A capacidade para acomodar esta aparente natureza paradoxal das normas (...) constitui o teste derradeiro de verdade de uma tese em Filosofia Normativa. Defendo que só uma tese passa este teste: a semântica condicional, fortemente inspirada no que Husserl diz nas Investigações Lógicas. Esta tese rivaliza directamente com a semântica dos mundos ideais, surgida a par do desenvolvimento da Lógica Deôntica no século XX. Para a semântica dos mundos ideais, ‘p é obrigatório’ significa ‘p é uma verdade em todos os mundos possíveis que são os ideais’. Como o mundo atual não é um mundo ideal, fica explicado o facto de p poder não ser verdadeira no mundo atual, mesmo havendo necessidade. E se o mundo atual for um mundo ideal? Continua a não haver violabilidade: a verdade de ‘p é obrigatório’ no mundo atual garante a verdade de ‘p’ no mundo atual. Seguindo a semântica dos mundos ideais, as normas são invioláveis em todos os mundos ideais. Nesta dissertação, defendo que o termo ‘necessário’ é ambíguo e que, no contexto normativo, é usado de um modo particular: não designa o conceito modal de necessidade mas o conceito de indispensabilidade. Dizer que p é normativamente necessário é o mesmo que dizer que p é indispensável (para alguma coisa). Ora, é possível que ‘p’ seja indispensável e falsa simultaneamente. (shrink)

Employees play a critical role in materializing the company's purpose as they are the ones responsible for planning and executing all the organizational activities. Considering their vital role, we explored how employees, currently working full‐time from home, perceive their participation in the company's purpose. To do so, we performed online interviews with 23 employees from 14 companies. In addition to employees' perspectives, we collected textual data from the companies' websites where these employees were working, allowing us to compare both perspectives (...) and better understand employees' perspectives. Results revealed that employees do not directly recognize the organizational purpose concept and that the term purpose is barely found on the companies' websites. Therefore, we found that besides a problem of conceptual lack of clarity in the literature, organizational purpose is still on the way to being comprehended within companies. To help solve this problem, based on stakeholder theory, we discuss the meaning of organizational purpose and compare it to related concepts such as mission and vision. Finally, we offer managers orientation on how they should operationalize their companies' purpose and how they may externally communicate it online. (shrink)

Procurou-se, e esse foi o objetivo essencial, que este volume fosse marcado pelo discurso questionador e crítico de historiadores, de filósofos, de especialistas da ciência política, das ideias, do direito, da economia, da educação, da comunicação, da informação, das ciências, das artes. Surgiram assim interpretações, quadros, configurações e reconfigurações, ângulos de análise diversificados que fomentarão, por certo, uma reflexão viva dos leitores. É fundamental — continua a sê-lo — repensar e questionar campos temáticos à luz das análises teóricas e concetuais, (...) mas também dos processos, das dinâmicas, das relações, das potencialidades explicativas da nossa contemporaneidade. É assim que se entende este livro, com muitas contribuições, que vêm propiciar e enriquecer a reflexão sobre Outros Combates pela História. Combates pela História é, como se sabe, o título de um livro famoso de Lucien Febvre dos anos cinquenta. Através de uma recomposição, de novo se deu importância a todas as modalidades da História, mantendo, todavia, o sentido do rigor que era algo perseguido nos «combates pela História». Quer-se, pois, analisar o sentido da História, nas suas várias áreas. Contudo, ao propor-se este tema, não se desejou que os autores apresentassem tanto as suas investigações nas suas áreas próprias — embora elas estivessem subentendidas e devessem ser expressas —, mas que refletissem sobre o seu sentido no âmbito da História entendida como Ciência Social e Humana. Para tal, desejou-se que discutissem o objeto e o método da História das diversas áreas, equacionando os seus vários problemas. Foi isso que também sucedeu — estamos disso convencidos. Mas será o leitor, melhor do que ninguém, a ajuizá-lo. (shrink)

O objetivo da pesquisa é demonstrar a importância da fraternidade na democracia brasileira, caracterizada como representativa, ao menos em tese, visto que a vontade do povo não tem sido considera nas decisões que promovem mudanças legislativas substanciais. Diante disto surge a indagação central do presente estudo: Qual a contribuição da categoria da fraternidade em uma democracia? A metodologia aplicada a pesquisa é qualitativa e bibliográfica ao buscar fontes na doutrina jurídica relacionada com o tema e também quantitativa ao trazer dados (...) como forma de argumentação. Justifica-se o estudo pela relevância da fraternidade na construção da democracia no Brasil. (shrink)

O presente artigo tem por finalidade demonstrar que, apesar de não estar expresso no rol das cláusulas pétreas, o macroprincípio da fraternidade jurídica não é passível de ser suprimido do texto constitucional. Ainda que não esteja presente expressamente na parte dogmática da Constituição Federal de 1988, a fraternidade se apresenta de forma implícita em diversos dispositivos normativos fundamentais e expressamente no preâmbulo, trecho inaugural da Lei Fundamental. Desse modo, a pesquisa que ora se apresenta parte do seguinte questionamento: O princípio (...) jurídico da fraternidade pode ser considerado uma cláusula pétrea constitucional? Decisões judiciais recentes e estudos doutrinários contemporâneos no campo das ciências jurídicas evidenciam que, além de estar presente na parte introdutória da Constituição brasileira, também se encontra consubstanciada em diversos dispositivos fundamentais do corpo normativo constitucional. Pretende-se aqui identificar como o princípio da fraternidade jurídica se entrelaça com outros princípios fundamentais presentes no texto dogmático da Constituição da República. A metodologia aplicada a esta pesquisa é qualitativa e bibliográfica ao buscar fontes na doutrina jurídica relacionadas com a fraternidade e os direitos humanos fundamentais. (shrink)

It is clear that the visual representations of the so-called digital aesthetics are linked to social processes and institutional functions intrinsically, and they bring with them the following paradox antagonistically but not contradictorily. On the one hand, they oppose the coercion of the historical-social-cultural system, because they try to deal with the transformation of the reality in a critical way. On the other hand, they meet the growing of the world net of computers, which are becoming more and more invisible (...) and captivating and are diluting the bond between culture and communication and the technological dimension in a subliminal way a lot of times. The aim of this article is to examine historically and culturally the emergence of so-called digital aesthetics. The article will also identify which mutations are related to this kind of aesthetics. It will not only examine the representation models that sustain the modern and the high-tech aesthetics but also the relations of power and knowledge that operate directly over the receiver in these two moments. (shrink)

O artigo descreve sinteticamente as mudanças observadas nas funções e composição do Conse­lho de Estado durante a Monarquia Constitucional, procurando indagar a relevância política de uma instituição concebida desde o início para aconselhar o monarca. Não obstante a parcimó­nia das fontes coevas, e até alguns exemplos contraditórios, parece inquestionável que em vários momentos críticos as decisões políticas do monarca foram influenciadas pela opinião do­minante no Conselho de Estado. A finalizar, o artigo apresenta uma biografia colectiva dos 73 indivíduos que foram (...) nomeados conselheiros de Estado efectivos entre 1833 e 1910 – e que po­demos definir como o núcleo central da elite governante –, focando algumas características sociodemográficas (naturalidade, idade, educação, profissão, títulos nobiliárquicos) e tipos de experiência política. (shrink)

Book reviews: NOGUEIRA, Paulo Augusto de Souza. Religião e linguagem: abordagens teóricas interdisciplinares. São Paulo: Paulus, 2015. 446 p.. ISBN 978-85-349-4187-7.

O estudo consiste na discussão da perspectiva larrosiana do conceito de experiência, a partir do livro Tremores. Partiu da pergunta: O conceito de experiência como acontecimento fundamenta a necessidade de uma nova língua educacional? O método tratou de pesquisa bibliográfica que teve o início na revisão de literatura sobre o tema, análise sistemática do livro Tremores, da mesma forma que problematização em torno do conceito de acontecimento em Martin Heidegger e de experiência em Walter Benjamin. Como resultado, o conceito de (...) experiência se expressa como raridade e deve ser pensado como acontecimento capaz de trazer novos sentidos. Para Larrosa, pensar novos sentidos é pensar novas realidades, tendo como base os sentidos gerados pelos mecanismos de subjetivação que existem em cada indivíduo. Sendo o sentido individual e subjetivo, é responsável por mostrar a cada indivíduo uma forma de experiência. Assim, a aposta diz respeito à necessidade de se repensar as linguagens, das quais emergem o mundo de cada indivíduo, e, além disso, de pensar a pedagogia como transformadora do que já existe por meio da linguagem. A linguagem possibilita a compreensão de si e do outro, em uma realidade abstrata que se perdeu das palavras e se distanciou da verdadeira experiência e do mundo real, enquanto acontecimento. Por derradeiro, o estudo demonstrou a necessidade de uma nova língua para a educação em Jorge Larrosa, como necessidade de fortalecimento da potência que habita entre aqueles que escutam e aqueles que falam, dos que não desejam colocar fim à identidade do sujeito, destruí-la, mas dar possibilidades para que a identidade se abra a novas significações, a fim de construir o acontecimento, a abertura e o conhecimento. (shrink)

Este artigo se propõe a refletir sobre um leque de conceitos inerentes à alegria por meio de figuras que encarnam a estética da sobra, neste caso, o bobo e o palhaço. Dos gregos até o final do século 19, a filosofia permaneceu a pensar o que é sério. Em 1677, com a publicação de Ética, Baruch Spinoza pensou os afetos, um deles, a alegria, ainda que a tenha pensado com a retidão de um geômetra. A escrita spinoziana é o sério (...) que pensa a alegria. Somente na segunda metade do século 19, Friedrich Nietzsche alegra a escrita filosófica. Em um mundo onde crianças cada vez mais ignoram o sentido do bobo e do palhaço para a vida, refletir sobre a alegria neste artigo é tentar devolver a essa palavra sua profunda originalidade, sentido ausente em dias hodiernos. (shrink)

This article presents and suggests reflections for today's questions about youth while holder of prophecy and spirituality, in a globalized society, where there is an inevitable change of values, increasing individualism, fundamentalism, violence and extermination of young people. Develops the theme from the reality in which is inserted the youth, and how the same understands and experiences the prophecy and spirituality, accentuating their vocation, availability for the mission, their spontaneity, their humor, their rebel energy who puts on a collision course (...) with old answers that no longer satisfy their curiosity and their objectivity, their presence in the ecclesial community services or just almost silent and participation without pretense whatsoever in the celebrations of the Word and in the Eucharistic celebrations. Works fundamentals but necessary for a church that might not want more talk of injustice and of poor and already convinced that the word died. If there are young prophets, where are they? (shrink)

In Portugal, research productivity is nowadays essential for the positive assessment of academics, research units and study programmes. Academic inbreeding has been highlighted in the literature as one of the factors influencing research productivity. This paper tests the hypothesis that inbreeding is detrimental for research productivity, measured through the number of publications listed in Scopus. The study resorts to a database provided by the national Agency for Assessment and Accreditation of Higher Education, which comprises all academics teaching in all Portuguese (...) institutions in the academic year 2015/2016. The sample selected for the analysis contains all academics with a PhD in Sociology. The study uses a special regression model for the analysis: the negative binomial logit hurdle. This was necessary given the large amount of academics with no publications or citations in Scopus, which were the dependent variables to assess research performance. The analysis provides separate results for the probability of inbred academics of having no papers/citations, and for the probability of producing more papers/citations than the non-inbred. Findings suggest that academic inbreeding, defined at the institutional level, has no negative effect on research productivity, contrary to what was expected. However, when defined at the national level, academic inbreeding is detrimental for the recognition and the impact of research: academics with a foreign PhD are more likely to have citations compared to academics who obtained their PhD in Portugal. A tendency was also noted that inbreeding might be more detrimental to research productivity in faculties of Economics than in Social Sciences and Humanities. (shrink)

Este artigo objetiva analisar as estratégias de resistência adotadas por torcedores de futebol face às transformações que esse esporte vem sofrendo nos últimos anos, bem como as maneiras através das quais essas formas de resistência contribuem para problematizar as metáforas do futebol como ópio do povo e como teatro. Para tanto, baseia-se nas informações obtidas em entrevistas com lideranças de torcidas organizadas e coletivos de torcedores e observações feitas em partidas de futebol, protestos de torcedores, reuniões de coletivos e visitas (...) a estádios. Entre outras coisas, mostra que as referidas metáforas não conseguem lidar satisfatoriamente com o conflito e a contestação existentes hoje em dia no futebol, reforçando o “mito do receptor passivo”. (shrink)

A Idade Média foi cenário de manifestações variadas do conhecimento produzidas por letrados judeus, especialmente no campo da filosofia. O intervalo temporal predominante, os séculos XI, XII, XIII e XIV, coincide com a consolidação de uma tradição filosófica aristotélica sobre a base da língua e da cultura árabe. Uma tal riqueza em termos de produção do saber é, também, atestada por reconhecidos estudiosos de língua, cultura, religião, filosofia e história judaicas. Há um importante processo de encontro e desencontro, interação e (...) sobreposição entre as culturas árabe, judaica e cristã na Idade Média – seu estudo ilumina nossa compreensão de indivíduos e de suas obras, para além de si mesmos. (shrink)

Louise Weiss (1893 – 1983) percorre, em múltiplas viagens, o Ocidente europeu, a América, as longínquas paragens do Oriente, o continente africano. A sua obra, em particular as Mémoires d’une Européenne, revela-se um testemunho eloquente de sua força anímica e do olhar atento e crítico das décadas vividas no século XX. É no espaço e no tempo das suas múltiplas viagens que Weiss diagnostica e espelha a relação de Alteridade Ocidente / Oriente, entre a Europa e o Outro. A vida (...) e a acção militante no curso de sua longa vida centrou-se em três pólos nucleares: combate pela paz, combate pelo voto feminino e combate pela construção da Europa.É nesta luta incessante que Louise Weiss – a Europeia cumpria o lema que a norteava – partic­ipar na aventura do seu século. (shrink)

This article has as its theme the democracy as fundamentalism, or the democratic fundamentalism. Its main objective is the recognition that the thinking about democracy can itself be fundamentalist, implying that not only religious fundamentalisms are a threat to contemporary democracy. Its method and object are the interpretation of texts by two contemporary philosophers who do not usually talk to each other, the Italian Gianni Vattimo and the French Jean-Luc Nancy. The essay's thesis is the affirmation of democratic thinking as (...) a form of fundamentalism, insofar as it fulfills certain conditions established by the two thinkers analyzed. These conditions are, in the language of the aforementioned philosophers, the framing of democracy under the so-called strong thought, or its subsumption to a metaphysical way of thought, so that it becomes incapable of self-criticism and its necessary reinvention. Thus, it is expected to contribute to the construction of a self-critical vision of democracy through dialogue with aspects of thought little known of important philosophers and also through the dialogue between philosophy and theology as emancipatory ways of knowing. (shrink)

This article provides a critical reading of the ‘Parecer CNE-CES 60, de 2014’, from the Ministry of education, Brazil, which defines the curriculum guidelines for courses of Baccalaureate in Theology. In its first section it discusses the theoretical background of the ‘Parecer’, questioning its illuminist orientation, as well as its pedagogical theory focused on contents and not on the students activities. It aims to show that are two opposed educational paradigms in the ‘Parecer’, the illuminist and the constructivist, although the (...) illuminist is the dominant one. It also question the view of the theologian present in the ‘Parecer’, marked by significant absences from the professional field of religious work. In the second section, the article presents a sample of particular interpretation of the ‘Parecer’, indicating the guidelines of a curriculum based on the constructivist paradigm. It dedicates special attention to the occult dimension of the curriculum and to an articulation of the student’s activities in relationship to the disciplines of the course. (shrink)

O presente trabalho objetiva discutir as possíveis contribuições da Hermenêutica Filosófica de Gadamer para a pesquisa em Psicologia. Nessa direção, parte da problematização do modo como o conhecimento é produzido na Psicologia, com realce para a insuficiência do horizonte técnico-científico para aproximar-se dos fenômenos humanos. Recorre à Hermenêutica Filosófica de Gadamer na busca do desvelamento de outras possibilidades para tal fazer. Para tanto, parte da compreensão da hermenêutica, não na função de método, mas compreendida como condição humana originária. Aborda inicialmente (...) o reconhecimento da influência de Heidegger para o desenvolvimento da Hermenêutica Filosófica de Gadamer e, em seguida, tece uma possível articulação entre o horizonte aberto por Gadamer e a pesquisa em Psicologia, enfocando as compreensões do filósofo acerca da compreensão, do jogo e do diálogo. Por fim, ressalta as contribuições abertas pela Hermenêutica Filosófica para descortinar “direcionamentos” inspiradores às pesquisas no contexto da Psicologia na busca de compreender os fenômenos existenciais. Tal caminho, na medida em que não busca conclusões teoréticas e explicativas, ao manter-se na direção da pergunta, realça a dimensão compreensiva e hermenêutica originária da existência como radicalmente singular e possibilita a tessitura de diálogos entre Psicologia e Hermenêutica Filosófica. (shrink)